Processo 197495/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/04/2013 21:16
Autuado em 15/04/2013 21:16
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 99/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   99/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   99/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Gestor atual RENAN LEAL GONCALVES
Responsável pela admissão OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA
Admitido MARSAL JUNGLES DOS SANTOS
Representante legal OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2016 18:34 do Protocolo 535693/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 229/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 99/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4491/2016
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8509/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:16 DP  
16/03/2017 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 229/2017 -
13/03/2017 09:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1635/2017 -
15/02/2017 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2017 -
14/02/2017 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 366/2017 -
31/01/2017 15:18 S1C Acórdão nº 99/2017 -
05/07/2016 14:28 GASRVF  
01/07/2016 13:03 SMPjTC Parecer nº 8638/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
30/06/2016 13:08 COFAP Instrução nº 9912/2016 -
10/06/2016 12:58 DP  
16/04/2013 18:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4491/2016 -
16/04/2013 18:31 DICAP Instrução nº 9283/2016 - @1 Diligência
15/04/2013 21:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8509/2013 -

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